Artigos | Postado no dia: 7 novembro, 2023
Próteses devem ser cobertas pelo plano de saúde?
No mundo atual, a saúde é uma preocupação primordial para todos nós. E, infelizmente, em algum momento da vida, muitos de nós podem precisar passar por procedimentos cirúrgicos ou até mesmo enfrentar doenças que ocasionem a necessidade de utilizarmos próteses ou órteses para melhorar nossa qualidade de vida. A questão que frequentemente surge é: “Próteses e órteses, devem ser cobertas pelo plano de saúde?” Neste artigo, exploraremos detalhadamente essa questão e forneceremos informações essenciais sobre o assunto.
A Importância das Próteses e Órteses
As próteses são dispositivos projetados para substituir partes do corpo que foram perdidas devido a lesões, doenças ou condições congênitas. Elas são cruciais para restaurar a funcionalidade e a mobilidade de um paciente. Por outro lado, as órteses são dispositivos que têm a finalidade de fornecer suporte, estabilidade e correção para partes do corpo que possam estar com alguma deficiência.
Esses dispositivos desempenham um papel vital na vida de muitas pessoas, permitindo que elas mantenham uma vida ativa e produtiva. Portanto, a questão de se eles devem ser cobertos pelo plano de saúde é de grande relevância.
A Legislação Brasileira e a Cobertura de Próteses e Órteses
A legislação brasileira relacionada à saúde e aos planos de saúde é regida por normas específicas. A própria lei dos planos de saúde, bem como a legislação consumerista e ainda a ANS, que é o órgão regulador responsável por definir as diretrizes e regulamentos que os planos de saúde devem seguir.
No que diz respeito à cobertura de próteses e órteses, os planos de saúde são obrigados a cobrir materiais especiais, incluindo próteses e órteses, quando forem necessários para a recuperação do paciente.
Normalmente os consumidores enfrentam negativas provenientes dos planos de saúde, relacionadas à cobertura de próteses e órteses, consubstanciada na alegação de que não há previsão contratual ou ainda, existe a cobertura limitada, onde excluem alguns materiais importados que melhor se adequariam ao paciente/consumidor.
Esta atitude é considerada abusiva e desproporcional, sendo passível de medidas judiciais que venham a garantir sua cobertura.
O primeiro passo é consultar um médico especializado na área. Este profissional avaliará sua condição médica e determinará a necessidade da prótese ou órtese. É importante que o médico emita um laudo médico detalhado que justifique a qualidade, importância e especificação do dispositivo para a sua saúde e qualidade de vida.
De acordo com o entendimento de nossos tribunais, o plano de saúde não pode se negar a cobrir próteses ou órteses que foram devidamente recomentadas pelo médico.
O Que Fazer se a Cobertura For Negada
Em algumas situações, os planos de saúde podem negar a cobertura de próteses ou órteses, mesmo quando há justificativa médica.
Se isso ocorrer, procure Assistência jurídica especializada, sendo aconselhável buscar a assistência de um advogado especializado em direitos à saúde. Esse profissional poderá ajudá-lo a resolver a questão de forma eficaz.
Conclusão
As próteses e órteses desempenham um papel crucial na vida de muitas pessoas, permitindo-lhes manter a mobilidade e a qualidade de vida. A legislação brasileira estabelece regras claras sobre a cobertura desses dispositivos pelos planos de saúde, garantindo que os pacientes tenham acesso a tratamentos adequados.
Portanto, se você está enfrentando a necessidade de uma prótese ou órtese, é essencial seguir os procedimentos corretos, consultar um médico especializado e estar ciente dos seus direitos como beneficiário de um plano de saúde. A cobertura adequada desses dispositivos é essencial para garantir uma vida saudável e produtiva.